Home- busca: Assinatura da Exequente
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:32
Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito
A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:28
Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002
Decisão determina que a equivalência atual das 26.475 ações pagas em 1982, mas não entregues pelo banco ao acionista, seja apurada por perícia, em liquidação de sentença
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
Pagamento de cheque furtado.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:46
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
Ação de Reparação de Danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:27
Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:03
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
A votação foi unânime.
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:16
AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36
Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.
Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:41
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
A decisão foi mantida de não penhorar um imóvel com registro de alienação fiduciária, transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:07
Ação de Execução Título Extrajudicial
Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:29
Modelo de Execução. Obrigação de Fazer
Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11
Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade
Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:25
Processual civil. Tributário.
Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.
